Pela primeira vez na história do país, os municípios afetados pela atividade de mineração receberamR$ 222 milhões e 770 mil reais como forma ...
Projeto prevê mudanças importantes na concessão e fiscalização da mineração. A proposta deve ser ...
Diante do desatenção do Governo Federal em relação ao marco
regulatório da mineração e a ...
A Lei 13.540/2017altera alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), ...
Uma delas foi a extinção do IUM e, consequentemente, a criação do percentual específico de 5,61% de ICMS, que compensou as perdas dos ...
A entidade propôs diversas alterações no site do DNPM para garantir um diálogo mais rápido entre os municípios e o órgão, dentre as quais ...
A Amig juntamente com outros setores envolvidos na cadeia produtiva da mineração também atuou ativamente para que fosse instituída uma nova ...
Obteve um avanço histórico no diálogo com as mineradoras para discutir a dívida referente aos últimos 15 anos dos recursos da CFEM, realizando a ...
A associação selou importantes parcerias, especialmente com o Instituto de Desenvolvimento Integrado (Indi) e com a Secretaria de Estado de ...
A criação da
Agência Nacional de Mineração - ANM, sancionada pela Lei 13.575/2017, é uma ...