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I Encontro Nacional dos Municípios Mineradores

I Encontro Nacional dos Municípios Mineradores

O I Encontro Nacional dos Municípios Mineradores foi uma iniciativa da Associação dos Municípios Mineradores (AMIG) e teve como público-alvo prefeitos de municípios mineradores de todo o Brasil, secretários de desenvolvimento econômico, secretários de meio ambiente, secretários da fazenda, técnicos dos órgãos governamentais do nível estadual e federal, representantes das entidades da sociedade ... Leia mais

APRIMORAR APLICAÇÃO DA CFEM

APRIMORAR APLICAÇÃO DA CFEM

A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG), irá realizar o 1° Curso Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM, ministrado pela advogada Rosiane Aparecida Seabra, nos dias 17 e 18 de agosto, na sede da Instituição. Na programação do curso serão abordados os seguintes assuntos:Legislação Federal vigente relativo a criação e re... Leia mais

Cursos de CFEM

Cursos de CFEM

O público alvo deste curso são os funcionários municipais ligados à arrecadação municipal, principalmente as secretarias de Fazenda ou Finanças. O principal objetivo demonstrar aos participantes as formas de deduções permitidas pela legislação da contribuição e as decisões judiciais sobre o tema.

Tributos oriundos da atividade mineraria

Tributos oriundos da atividade mineraria

O curso é destinado a funcionários municipais ligados à área de arrecadação e tem como objetivo identificar para os participantes os serviços terceirizados na atividade mineraria e as obrigações de cumprimento no recolhimento dos tributos.

Noções básicas de Direito minerário para municípios mineradores de Minas Gerais

Noções básicas de Direito minerário para municípios mineradores de Minas Gerais

Destinado a funcionários municipais ligados a arrecadação municipal, Secretário de Fazenda ou Finanças, Procuradores Jurídicos e Operadores do Direito interessados na matéria. O objetivo é possibilitar o conhecimento dos principais institutos do Direito Minerário Brasileiro, os contornos jurídicos da CFEM e o esclarecimento de suas principais dúvidas sobre o tema. ... Leia mais

Competência municipal em matéria de Meio Ambiente

Competência municipal em matéria de Meio Ambiente

Gestores municipais e secretários de meio a ambiente são o foco desse curso que busca orientar tais gestores sobre o papel do município na questão ambiental e como eles devem agir para cumprir esse papel.

II Encontro Nacional de Municípios Mineradores

II Encontro Nacional de Municípios Mineradores

 O II Encontro dos Municípios Mineradores de Minas Gerais, promovido pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG) aconteceu entre os dias 13 e 14 de junho 2018, em Belo Horizonte e abordou como tema “Desenvolvimento, legalidade e sustentabilidade da mineração: a responsabilidade também é nossa!”.  O Encontro aconteceu em um momento de conquista no setor da mineração no Brasil: p... Leia mais

Confira a agenda completa

Confira a agenda completa

A Amig atua na qualificação dos gestores públicos e oferece cursos em diversas áreas como Cfem, Direito Minerário, ICMS, ISS, entre outros. Participe! Faça sua inscrição.

Outros cursos:

Outros cursos:

VAF Frete interno ISS