Eventos

Barragem: do status de segurança ao aproveitamento econômico, será tema do Encontro Técnico Itinerante da AMIG em Congonhas

Barragem: do status de segurança ao aproveitamento econômico, será tema do Encontro Técnico Itinerante da AMIG em Congonhas

Evento acontece no dia 21 de novembro e irá abordar o prazo para descomissionamento de barragens e o posicionamento da Agência Nacional de Mineração (ANM) sobre a descaracterização das barragens com aproveitamento econômico   A Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) promove em Congonhas, no dia 21 de novembro, mais um Encontro Técnico Itinerante. Nessa edição, a ... Leia mais

 AMIG PROMOVE EVENTO SOBRE O “CICLO DA MINERAÇÃO: DO INÍCIO À EXAUSTÃO”

AMIG PROMOVE EVENTO SOBRE O “CICLO DA MINERAÇÃO: DO INÍCIO À EXAUSTÃO”

Evento acontece no dia 27 de junho, em Itabira, e pretende aprofundar as discussões sobre a exaustão da atividade minerária, sobre um novo ciclo econômico para a cidade   Entre os palestrantes estão o diretor-presidente da Codemig, Dante Matos, e Rodrigo Amaral, gerente de Meio Ambiente da Vale, que abordarão, respectivamente, sobre a diversificação econômica das cidades mineradoras e sobre passivos Ambientais &n... Leia mais

I Encontro Nacional dos Municípios Mineradores

I Encontro Nacional dos Municípios Mineradores

O I Encontro Nacional dos Municípios Mineradores foi uma iniciativa da Associação dos Municípios Mineradores (AMIG) e teve como público-alvo prefeitos de municípios mineradores de todo o Brasil, secretários de desenvolvimento econômico, secretários de meio ambiente, secretários da fazenda, técnicos dos órgãos governamentais do nível estadual e federal, representantes das entidades da sociedade ... Leia mais

APRIMORAR APLICAÇÃO DA CFEM

APRIMORAR APLICAÇÃO DA CFEM

A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG), irá realizar o 1° Curso Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM, ministrado pela advogada Rosiane Aparecida Seabra, nos dias 17 e 18 de agosto, na sede da Instituição. Na programação do curso serão abordados os seguintes assuntos:Legislação Federal vigente relativo a criação e re... Leia mais

Cursos de CFEM

Cursos de CFEM

O público alvo deste curso são os funcionários municipais ligados à arrecadação municipal, principalmente as secretarias de Fazenda ou Finanças. O principal objetivo demonstrar aos participantes as formas de deduções permitidas pela legislação da contribuição e as decisões judiciais sobre o tema. ... Leia mais

Tributos oriundos da atividade mineraria

Tributos oriundos da atividade mineraria

O curso é destinado a funcionários municipais ligados à área de arrecadação e tem como objetivo identificar para os participantes os serviços terceirizados na atividade mineraria e as obrigações de cumprimento no recolhimento dos tributos.

Noções básicas de Direito minerário para municípios mineradores de Minas Gerais

Noções básicas de Direito minerário para municípios mineradores de Minas Gerais

Destinado a funcionários municipais ligados a arrecadação municipal, Secretário de Fazenda ou Finanças, Procuradores Jurídicos e Operadores do Direito interessados na matéria. O objetivo é possibilitar o conhecimento dos principais institutos do Direito Minerário Brasileiro, os contornos jurídicos da CFEM e o esclarecimento de suas principais dúvidas sobre o tema. ... Leia mais

Competência municipal em matéria de Meio Ambiente

Competência municipal em matéria de Meio Ambiente

Gestores municipais e secretários de meio a ambiente são o foco desse curso que busca orientar tais gestores sobre o papel do município na questão ambiental e como eles devem agir para cumprir esse papel.

II Encontro Nacional de Municípios Mineradores

II Encontro Nacional de Municípios Mineradores

 O II Encontro dos Municípios Mineradores de Minas Gerais, promovido pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG) aconteceu entre os dias 13 e 14 de junho 2018, em Belo Horizonte e abordou como tema “Desenvolvimento, legalidade e sustentabilidade da mineração: a responsabilidade também é nossa!”.  O Encontro aconteceu em um momento de conquista no setor da mineração no Brasil: p... Leia mais

Confira a agenda completa

Confira a agenda completa

A Amig atua na qualificação dos gestores públicos e oferece cursos em diversas áreas como Cfem, Direito Minerário, ICMS, ISS, entre outros. Participe! Faça sua inscrição.

III Encontro Nacional dos Municípios Mineradores

III Encontro Nacional dos Municípios Mineradores

  O III Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, com o tema: UMA NOVA MINERAÇÃO – desafios e caminhos para uma relação ética entre todos; acontece nos dias 26 e 27 de agosto em Belo Horizonte. A AMIG – Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil, busca através de sua atuação junto aos governos Estadual, Federal, empresas mineradoras e municípios, o equil... Leia mais

Confira os materiais de apoio utilizados durante apresentações do III Encontro Nacional dos Municípios Mineradores

Confira os materiais de apoio utilizados durante apresentações do III Encontro Nacional dos Municípios Mineradores

Os materiais de apoio utilizado durante as apresentações do III Encontro Nacional dos Municípios Mineradores está disponível para download. Para acessá-los, clique nos links abaixo. Palestras do dia 26 de agosto Desafios e Oportunidades para a Nova Mineração Brasileira e o papel dos municípios neste processoPalestrante Waldir Salvador de Oliveira - Consultor de Realações Institucionais e DEsenvolvimento E... Leia mais

AMIG e IBRAM assinam Acordo de Cooperação Técnica para desenvolvimento sustentável da mineração

AMIG e IBRAM assinam Acordo de Cooperação Técnica para desenvolvimento sustentável da mineração

    Duas novidades importantes para as cidades mineradoras, que vão refletir positivamente no setor, foram anunciadas durante a abertura do III Encontro de Municípios Mineradores. A primeira foi a assinatura de um acordo de cooperação técnica da Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) com o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), uma iniciativa que irá somar forç... Leia mais

Diretor da ANM anuncia plano de melhorias de até R$ 25 milhões para a modernização de processos

Diretor da ANM anuncia plano de melhorias de até R$ 25 milhões para a modernização de processos

Diretor-Geral da ANM, Victor Hugo Froner Bicca, anuncia que os investimentos de até R$ 25 milhões para modernizar processos, transformando-os em eletrônicos vão revolucionar o auxílio na averiguação desses processos; Agência informa que está recebendo suporte internacional de países como Holanda, Suécia e Estados Unidos para a qualificação dos envolvidos.   O Diretor-Geral da ANM, Victor Hugo Fr... Leia mais

AMIG lança manifesto ao presidente Jair Bolsonaro para a aplicação dos 7% da receita da CFEM para a ANM

AMIG lança manifesto ao presidente Jair Bolsonaro

Manifesto ao presidente e à sociedade expõe a “caótica e penosa situação da Agência Nacional dos Municípios Mineradores”, desencadeada pela não aplicação dos 7% do valor arrecadado pela CFEM.

Poder público reconhece falhas na fiscalização de barragens

Poder público reconhece falhas na fiscalização de barragens

Debate sobre Sistema Nacional de Segurança de Barragens reconhece erros cometidos na gestão de barragens e vislumbra novos tempos com regras mais rígidas e controle acirrado para uma mineração mais segura A eficácia na fiscalização das barragens de mineração foi alvo de questionamento pelo poder público durante o III Encontro Nacional de Municípios Mineradores, no painel Sistema Nacional de Segurança de... Leia mais

Municípios têm autonomia para regular atividade minerária em seu território

Municípios têm autonomia para regular atividade minerária em seu território

Durante painel do III Encontro de Municípios Mineradores, promovido pela AMIG, procurador jurídico do município de Santa Bárbara reafirma que prefeituras têm liberdade financeira, administrativa e política para gerir os assuntos de interesse local, suplementar a legislação federal e estadual para promover o ordenamento territorial O ponto de partida do painel apresentado pelo procurador jurídico do município de Santa... Leia mais

Toscano questiona prefeituras sobre a preparação para o processo de diversificação econômica

Toscano questiona prefeituras sobre a preparação para o processo de diversificação econômica

O presidente da Agência de Promoção de Investimento e Comércio Exterior de Minas Gerais (INDI), Thiago Coelho Toscano, discutiu em sua palestra as adequações necessárias que os municípios devem fazer para diversificar sua economia  Toscano apontou também os setores favoráveis para essa expansão econômica  O presidente da Agência de Promoção de Investimento e Comér... Leia mais

Analista chama a atenção para a construção interpretativa dos TCE’s para a CFEM

Analista chama a atenção para a construção interpretativa dos TCE’s para a CFEM

Em palestra do III Encontro de Municípios Mineradores, representantes dos TCE’s de Minas Gerais e Pará falam sobre permissões e vedações para a aplicação da CFEM e defendem o planejamento do orçamento pelos municípios mineradores A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) é representativa nos orçamentos dos municípios mineradores e é um senso comum nas p... Leia mais

Mineração se prepara para passar por grandes mudanças

Mineração se prepara para passar por grandes mudanças

Painel discutiu sobre como as empresas estão enfrentando os desafios na busca por novas tecnologias; a proposta é que atividade possa gerar menos impactos ambientais e ter riscos reduzidos. A mineração enfrenta momentos de grandes desafios, principalmente no que se refere ao desenvolvimento e à adoção de novas tecnologias para redução dos impactos ambientais e sociais. Com as presenças do Diretor Executivo de Rela&ccedi... Leia mais