A diretoria da Associação dos Municípios Mineradores de Minas gerais (Amig) se reuniu com o governador Antonio Anastasia, no último dia 19 de abril no gabinete do governador, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. O objetivo do encontro foi questionar a atual alíquota de 2% do faturamento líquido praticada pela Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), e sugerir a elevação para 4% do faturamento bruto.
Anastasia assumiu que irá liderar a campanha pela elevação da alíquota e que irá se esforçar junto ao Congresso Nacional, além de ter afirmado que a revisão dos royalties da mineração é uma das prioridades do governo de Minas. A presidente Dilma Rousseff se comprometeu em encontro com o Governador Anastasia, na cidade de Ouro Preto, durante a cerimônia de entrega da Medalha dos Inconfidentes, a enviar o projeto de lei sobre o Marco Regulatório, este ano ao Congresso.
O presidente da Amig e prefeito de Santa Bárbara (região Central), Antônio Eduardo Martins, comemorou o apoio de Anastasia. “Em MG a mineração faz parte dos pilares econômicos do estado. Essa é uma luta dos municípios e de alguns segmentos da sociedade mineira desde 2005. O governador, de forma corajosa, irá nos fortalecer, pois unidos, podemos aproveitar esse momento de ascensão do minério para tentarmos agilizar a mudança. Não estamos brigando nem contestando as empresas, mas apenas exercendo o nosso papel de poder público e arbitrando para colocarmos um preço justo nesse patrimônio que é de toda a sociedade”, explica.
Martins afirma que todos os 53 deputados mineiros reconhecem a necessidade da mudança. “Outro momento importante será a partir da entrada do projeto de lei no Congresso, quando passaremos a ter o suporte da presidente Dilma Rousseff, explica.
Arrecadação em MinasDe acordo com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a arrecadação da Cfem em Minas em 2010 foi de R$ 534,867 milhões, representando um acréscimo de 67,1% em relação a 2009, que registrou R$ 319,922 milhões.
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Anastasia assumiu que irá liderar a campanha pela elevação da alíquota e que irá se esforçar junto ao Congresso Nacional, além de ter afirmado que a revisão dos royalties da mineração é uma das prioridades do governo de Minas. A presidente Dilma Rousseff se comprometeu em encontro com o Governador Anastasia, na cidade de Ouro Preto, durante a cerimônia de entrega da Medalha dos Inconfidentes, a enviar o projeto de lei sobre o Marco Regulatório, este ano ao Congresso.
O presidente da Amig e prefeito de Santa Bárbara (região Central), Antônio Eduardo Martins, comemorou o apoio de Anastasia. “Em MG a mineração faz parte dos pilares econômicos do estado. Essa é uma luta dos municípios e de alguns segmentos da sociedade mineira desde 2005. O governador, de forma corajosa, irá nos fortalecer, pois unidos, podemos aproveitar esse momento de ascensão do minério para tentarmos agilizar a mudança. Não estamos brigando nem contestando as empresas, mas apenas exercendo o nosso papel de poder público e arbitrando para colocarmos um preço justo nesse patrimônio que é de toda a sociedade”, explica.
Martins afirma que todos os 53 deputados mineiros reconhecem a necessidade da mudança. “Outro momento importante será a partir da entrada do projeto de lei no Congresso, quando passaremos a ter o suporte da presidente Dilma Rousseff, explica.
Arrecadação em MinasDe acordo com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a arrecadação da Cfem em Minas em 2010 foi de R$ 534,867 milhões, representando um acréscimo de 67,1% em relação a 2009, que registrou R$ 319,922 milhões.
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