As alíquotas aplicadas sobre o faturamento líquido para obtenção do valor da CFEM, variam de acordo com a substância mineral.
Aplica-se a alíquota de 3% para: minério de alumínio, manganês, sal-gema e potássio.
Aplica-se a alíquota de 2% para: ferro, fertilizante, carvão e demais substâncias.
Aplica-se a alíquota de 1% para: ouro.
Aplica-se a alíquota de 0,2% para: pedras preciosas, pedras coradas lapidáveis, carbonatos e metais nobres.
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Aplica-se a alíquota de 3% para: minério de alumínio, manganês, sal-gema e potássio.
Aplica-se a alíquota de 2% para: ferro, fertilizante, carvão e demais substâncias.
Aplica-se a alíquota de 1% para: ouro.
Aplica-se a alíquota de 0,2% para: pedras preciosas, pedras coradas lapidáveis, carbonatos e metais nobres.
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