No dia 04 de abril, no período da manhã, a Associação de
Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil - AMIG - realizou uma
reunião técnica acerca da Auditoria Operacional que versa sobre a questão da
Segurança de Barragens e Defesas Civis municipais. O encontro visou alinhar a
discussão sobre o relatório apresentado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais – TCEMG a diversos municípios associados.
O objetivo foi discutir tecnicamente o conteúdo do relatório
do TCEMG, e propor a construção de respostas e ações integradas, de modo que o
movimento seja articulado e não individual.
Segundo o consultor jurídico da AMIG, Rogério Moreira, este
encontro busca unir os municípios envolvidos com o propósito de evitar
divergências de respostas que poderiam prejudicar a todos perante o TCEMG.
“Temos a intenção de construir em conjunto o discurso junto ao Tribunal de
Contas possíveis respostas conflitantes, o que acabaria prejudicando a todos”,
diz.
Durante a reunião, o procurador geral do município de
Conceição do Mato Dentro, Filipe Gaeta, que foi quem provocou a necessidade do
encontro, apresentou os principais pontos da Auditoria Operacional realizada
pelo TCEMG Foi feita uma análise das ações e instrumentos de prevenção, bem
como as respostas, aos desastres da política nacional e estadual de segurança
de barragens de mineração.
Na sequência, o consultor em gestão integral de riscos e
desastres, Alexandre Lucas Alves, realizou uma análise comparativa entre os
pontos destacados no relatório e as atribuições municipais frente às
responsabilidades inerentes ao poder executivo municipal e destacou as
principais questões divergentes.
Após as apresentações e contribuições de todos, foi criado grupo de trabalho técnico com o propósito de aprofundar nas discussões e avançar com os encaminhamentos. Nova reunião será agendada para continuidade da demanda.
