A finitude da atividade minerária é pauta recorrente nas cidades mineradoras, entretanto, nem sempre a implantação de ações de sustentabilidade para o pós-exaustão pode ser concretizada. Em uma ação conjunta no Brasil, poder público e inciativas privadas se unem para ampliar as possibilidades de investimentos nos municípios, diversificar a economia local e reduzir a dependência da mineração.
A cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo (MG), localizada na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e inserida no Colar Metropolitano, vai assinar o protocolo de intenções firmado entre o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e a Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) e também passa a participar da dinâmica de fortalecimento da economia local. Os primeiros municípios a pactuarem com as instituições foram Itatiaiuçu (MG) e Nova Lima (MG). A assinatura do termo com a prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo aconteceu dia 14 de novembro, na sede da AMIG, em Belo Horizonte.
De acordo com o prefeito Raimundo Nonato de Barcelos, a adesão ao convênio é mais uma frente de atuação do município para ampliar as possibilidades de investimentos na cidade. “Estamos criando e requalificando as políticas públicas de desenvolvimento econômico, ora em execução, para oferecermos um ambiente ainda mais atrativo para novos negócios e, assim, reduzir a dependência da mineração. Essa forma organizada de pensar a mineração vai comprovando que estamos no caminho certo da nossa independência econômica”, afirma.
A prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo está atuando em parceria com o Instituto de Estudos Pró-Cidadania (PRÓ-CITTÀ) desde julho deste ano, quando a gestão municipal aderiu ao protocolo. Atualmente, a fase é de diagnósticos. Esse momento prevê, entre outras ações, a criação de novos critérios para a instalação de empresas na cidade, além de programas que irão oferecer incentivo financeiro para a inserção de jovens e de cidadãos, sem qualificação profissional, no mercado de trabalho local. O Programa de Diversificação Econômica de São Gonçalo do Rio Abaixo deverá ser lançado em março de 2024.
“Na mineração brasileira a sustentabilidade, a segurança e a diversificação econômica precisam andar juntas. Não é possível pensarmos em uma atividade industrial em uma cidade, sem também projetarmos o fim da atividade e o que será feito dessa cidade após a produção mineral. O que regem esses e outros projetos, com participação do IBRAM, é o fortalecimento e a diversificação da matriz econômica dos municípios mineradores. Queremos auxiliar as prefeituras a desenvolver um plano de desenvolvimento econômico, além de reposicionar e valorizar o papel dos empreendedores locais”, afirma o diretor-presidente do IBRAM, Raul Jungmann.
Sobre São Gonçalo do Rio Abaixo
Nos últimos 16 anos, a cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo viu sua arrecadação de Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) passar de R$ 6,9 milhões, em 2005, para R$ 346,6 milhões em 2021, com a chegada da Vale em 2006 (fonte: ANM – Agência Nacional de Mineração).
A receita, oriunda dos royalties da Mina Brucutu - um dos maiores complexos de extração e beneficiamento de minério de ferro do mundo -, e explorado em terras são-gonçalenses pela mineradora Vale, fez do município o sexto maior arrecadador em CFEM, no ano passado (fonte: ANM), com valor anual de R$ 298,7 milhões (2022), estando, ainda, entre as cidades de maior PIB per capita do país. Segundo dados da Fundação João Pinheiro (FJP), São Gonçalo do Rio Abaixo ocupa a 4ª maior posição do Produto Interno Bruto (PIB) per capita de 2020, em Minas Gerais, sendo R$ 224,9 mil por habitante - o que representa a força da economia local em relação às demais cidades mineiras.
Desde então, a cidade com quase 12 mil habitantes (11.850 mil – fonte: Censo 2022), localizada a 88 km de Belo Horizonte, vem se estruturando para atrair novos negócios para além da atividade minerária. Com mais de 100 obras, em execução, em licitação e em planejamento, destaca-se a construção do novo trevo na BR-381, considerada a maior intervenção viária já realizada no município.
Os trabalhos estão em estágio avançado e a previsão é que, até maio de 2024, o trevo esteja pronto para utilização. O trecho terá passagem superior, mais de 1 km de pista duplicada na BR-381, duas rotatórias laterais nos dois sentidos e passagem através de túnel por baixo da rodovia para acesso à cidade.
De acordo com o prefeito Raimundo Nonato de Barcelos, embora de responsabilidade do Governo Federal, a obra foi custeada integralmente pela prefeitura, com investimentos de cerca de R$ 30 milhões. “O trevo, que é o principal acesso à cidade e aos distritos industriais, se tornará uma vantagem altamente competitiva para as empresas interessadas em se instalar localmente, uma vez que a BR-381 é um dos mais importantes corredores logísticos do Brasil que abastecem os mercados interno e externo”, enfatiza. Somado a isso, até o final do ano, cem por cento das estradas municipais estarão calçadas e pavimentadas, num esforço em logística e infraestrutura para o escoamento da produção local, e por consequência, a atração de novos negócios.
Tudo isso, vai se juntar às estruturas educacional, de segurança e saúde e de alta performance já oferecidas na cidade, que comprovam a excelente qualidade de vida oferecida para a população. Com a maioria das suas escolas em tempo integral e ensino profissionalizante disponibilizado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), São Gonçalo mostra que está trilhando um caminho sustentável e promissor na qualificação da sua população. O “Programa Qualifica São Gonçalo”, em parceria com o Senai, passa a oferecer 29 cursos nos níveis de Aperfeiçoamento, Qualificação e Técnico nas áreas de tecnologia, gestão e empreendedorismo, alimentos e indústria. A meta é qualificar cerca de 664 novos profissionais até o primeiro semestre de 2024. No que diz respeito à saúde, a cidade tem um Pronto Atendimento 24 horas, farmácia popular, além de 16 postos de saúde.
Localização geográfica estratégica para atração de empresas
Também próximo da Região
Metropolitana do Vale do Aço (RMVA), a qual corresponde a 3,5% do PIB de MG,
São Gonçalo do Rio Abaixo está localizado a 132 km da cidade de Ipatinga e a
136 km do Aeroporto Regional do Vale do Aço, em Santana do Paraíso. Entre as
economias relevantes, destacam-se os municípios de Belo Oriente, Timóteo e
Coronel Fabriciano. Também é considerável o fato de São Gonçalo estar inserido
no Quadrilátero Ferrífero, a região é a maior produtora nacional de minério de
ferro bruto e onde encontram-se alguns dos principais municípios mineradores do
país, ente eles, Itabira, Catas Altas, Mariana, Barão de Cocais, Rio Piracicaba
e Santa Bárbara. Para se ter ideia, em 2022 foram arrecadados R$ 982 milhões de
CFEM, representando 14% de todo o Estado; 18% das minas e captações de minério
de ferro e 21% das usinas e complexos de minério de ferro em toda a Minas
Gerais.
Outra vantagem competitiva do
município, refere-se à conexão da cidade com a Estrada de Ferro Vitória Minas,
que liga todo o arranjo regional, configurando-se em uma conexão direta com o
Porto de Vitória, responsável por transportar milhares de toneladas de
produtos, como: minério de ferro, siderúrgicos, carvão mineral e celulose.
Somam-se a esses diferenciais,
a localização de São Gonçalo do Rio Abaixo entre duas regiões metropolitanas
(RMBH e RMVA), conectada diretamente às principais cidades por um dos
principais corredores logísticos do país, que é a BR-381. Ou seja, o contexto
regional, e como um todo, apresenta economias representativas em diversos
segmentos industriais e economias com forte atividade de mineração.