A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do
Brasil – AMIG – participou de uma reunião de mediação, entre o município de
Nazareno e a mineradora AMG Brasil. A reunião foi realizada na AMIG no dia 24
de janeiro, quando foram discutidas as demandas que a cidade vem apresentando à
mineradora. Na oportunidade, Nazareno manifestou quatro planos de ação a título de medidas compensatórias socioambientais para
a companhia contribuir com o desenvolvimento da cidade e comunidade local.
O diálogo entre o município e a mineradora se
estende desde a primeira audiência pública realiza em novembro de 2018, que busca da Mineradora AMG Brasil –
localizada no território do município – um posicionamento sobre demandas
pontuais do município que requerem da mineradora uma ação efetiva para atender
quatro principais solicitações importantes para a coletividade do município. O
município de Nazareno solicitou novamente uma audiência pública para apresentar
à população e à companhia os respectivos pontos. A audiência foi realizada no
dia 04 de outubro de 2022 sobre o EIA/RIMA da oitava pilha de estéril, e foram
encaminhadas para a SUPRAM Sul de Minas e aos representantes da mineradora
ofício com as propostas de compensações socioambientais.
“A AMIG vem lutando,
desde a sua fundação, por uma mineração próspera, longeva, equilibrada e justa
aos diversos atores envolvidos. Desenvolvemos uma relação de diálogo e
transparência com o IBRAM – Instituto Brasileiro de Mineração, por isso estamos
presentes nesta reunião para buscar uma solução que beneficie a todos. Principalmente
a população”, explicou Waldir Salvador, consultor de Relações Institucionais e
Diversificação Econômica da AMIG. Ele salientou ainda, que a AMIG tem dentre
suas diretrizes, capacitar os municípios para serem protagonistas na mineração
e não mais coadjuvantes.
Estiveram presentes na reunião representando o município de
Nazareno: o prefeito municipal, José Heitor Guimarães de Carvalho, a Consultora
Jurídica especialista em uso e gestão do solo, Juliana Fernandino, a Secretária
de Meio Ambiente, Joyce Andrade Nascimento, e a Assessora Especial, Luciana
Guadalupe. Representando a mineradora estiveram o Gerente Geral de SSMA, João
Augusto Dias Silva e a Gerente Geral de Recursos Humanos e Responsabilidade
Social, Thaís Guedes, além do representante jurídico e consultor institucional
da AMG. Como mediadores, estiveram o consultor de relações institucionais e
diversificação econômico da AMIG, Waldir Salvador e o Diretor de Relações com
Associados e Municípios do Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM, Alexandre
Mello.
DEMANDAS - A primeira demanda apresentada à AMG Brasil foi o
aproveitamento do estéril britado no leito das estradas rurais do município
para garantir vias seguras à população que mora nesta região e a proporcionar o
crescimento da economia local da produção agropecuária. Outra solicitação, é o
asfaltamento do trecho da via LMG 841 e Anel Rodoviário que liga Nazareno à AMG
BRASIL, que atualmente se encontra em estrada de terra. “Como a AMG já faz a
manutenção da estrada, por utilizar a via para o escoamento de sua produção,
solicitamos que seja feita a pavimentação para garantir a segurança dos
usuários”, explica o prefeito de Nazareno, José Heitor Guimarães de Carvalho.
A terceira demanda do município está voltada para o meio
ambiente, com compensações ambientais justas, que devem ser realizadas em
Nazareno, como a criação de um Parque Ecológico e o apoio ao projeto municipal Nazáguas.
Por fim, Nazareno demandou da mineradora investimentos para
capacitar a mão de obra local para suprir o setor mineral da região e da
própria AMG Brasil.
O Gerente Geral de SSMA da AMG Brasil, João Augusto Dias
Silva, anotou todos as solicitações e se prontificou a discutir, junto à
diretoria da companhia, os pontos levantados por Nazareno. “Nós da AMG sempre
tivemos muito diálogo entre empresa e o município. Eu ouvi todas as demandas,
anotei e iremos dar prosseguimento”, disse João Augusto.
Ficou definido, que o município irá enviar novamente um ofício com as propostas de medidas de compensação socioambientais e que a mineradora irá avaliar cada ponto, para que, em reunião posterior, em no máximo 30 dias, apresente como e quando as solicitações serão atendidas e realizadas, com cronograma de execução, a ser apresentando inclusive à SUPRAM Sul de Minas, junto ao processo de licenciamento ambiental da pilha de estéril – PDE 08.
O TRABALHO DA AMIG - A AMIG, tem dentre suas missões, a
defesa dos interesses e direitos dos municípios mineradores na acessão do desenvolvimento
sustentável, com a geração de investimentos para a melhoria da qualidade de
vida e na conquista por recursos para infraestrutura, saúde, educação e
preservação do meio ambiente. Com esta premissa, a Associação vem, a pedido do
próprio município, auxiliando e os capacitando para serem protagonistas na
atividade minerária presente em seu território.
“Além disso, a AMIG também se propõe a mediar e capacitar os
municípios para as negociações entre cidade e mineradoras, e assim ter uma relação
transparente entre ambas as partes”, disse Salvador. As ponderações de Waldir
Salvador foram corroboradas pelo Diretor de Relações com Associados e
Municípios do IBRAM. Segundo Alexandre, “trabalho em conjunto entre todos é
fundamental, assim como caminhar em conjunto. Sempre buscando bom senso nas
decisões”, afirmou.