Municípios definem mudanças para o PL que trata de fiscalização de barragens e licenciamento ambiental

A AMIG reuniu nesta quinta-feira (19/10), prefeitos e secretários de meio ambiente das cidades mineradoras com o objetivo de definir as alterações no Projeto de Lei 3676/2016 que trata do licenciamento ambiental e da segurança das barragens de rejeitos de mineração, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça. A reunião foi conduzida pelo Secretário de Desenvolvimento de Nova Lima, Danilo Vieira e o consultor de relações institucionais da AMIG, Waldir Salvador.

De acordo com o secretário, o PL precisa proteger a população mas não pode inviabilizar a mineração. “É necessário encontrar um equilíbrio. Muitas vezes a mineração sustenta economicamente um município, porém não queremos que a população sofra nenhum prejuízo. É necessário equilibrar o desenvolvimento com a sustentabilidade, afirma. As contribuições técnicas expostas na reunião serão encaminharmos à Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).