As cidades mineradoras brasileiras ganham
representatividade na Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas
(COP 26), em Glasgow, na Escócia. Nas agendas do evento, José Fernando
Aparecido de Oliveira, presidente da Associação dos Municípios Mineradores de
Minas e do Brasil (AMIG) e prefeito de Conceição do Mato Dentro (MG), reforçou
a necessidade de aliar o desenvolvimento econômico à sustentabilidade.
A escolha da sede do evento é justificada no histórico de Glasgow, uma das cidades mais verdes do Reino Unido e o quarto
destino turístico mais sustentável do mundo. O local é exemplo de
comprometimento com políticas públicas voltadas para o meio ambiente.
O Race To Zero, um dos principais temas da COP26, é uma
campanha mundial que tem a meta de zerar as emissões líquidas de carbono até
2050, já que o CO2 acelera o processo de aquecimento global. José Fernando
encorajou os afiliados da AMIG a entrarem no projeto e debateu o assunto com as
autoridades em Glasgow. “Tive a oportunidade de conversar com o enviado
especial dos Estados Unidos para questões climáticas, John Kerry, sobre o
Brasil. Rapidamente, falamos sobre a importância de firmarmos compromissos em
busca de minimizar o efeito estufa”.
A secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Marília Melo, e o presidente da
Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
da ALMG, deputado estadual Noraldino Júnior, integraram a comitiva mineira
na Escócia. A secretária e o parlamentar representaram o pioneirismo do Minas
Gerais, o primeiro Estado da América Latina e do Caribe a aderir à Race to
Zero.
Para firmarem o compromisso de reduzir as emissões de
CO2 no estado, Marília, Noraldino e José Fernando assinaram a Carta de
Edimburgo, um documento do Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI)
que prevê a descarbonização da economia.
EXAUSTÃO MINERAL
O minério é um bem natural não renovável, finito, por
isso a AMIG busca preparar as cidades para exaustão, com reservas financeiras e
através da diversificação econômica, medida que busca não deixar municípios
dependentes apenas da mineração e propõe o desenvolvimento de fontes de
arrecadação alternativas.
A criação de um fundo municipal também contribuiria
para situações de quedas no recolhimento da Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Minerais (CFEM), causadas por opilações no mercado
internacional como a diminuição de demanda na exportação e baixa do dólar.
A preocupação com o futuro dos territórios minerados foi
levantada na conferência por José Fernando. “Estive com o prefeito de Oslo,
Raymond Johansen, discutindo sobre o fundo soberano norueguês, o maior do
mundo. Ultrapassando US$ 1,3 trilhão, em ativos totais aplicados em
investimentos, o fundo administrado pelo Banco Central tem como um dos
objetivos suprir as despesas do país quando as reservas de petróleo de lá se
esgotarem. Precisamos pensar em um fundo soberano para a saúde financeira de
cidades mineradoras”, relatou o
presidente da Associação.