Neste ano, a AMIG desenvolveu um programa de relacionamento institucional junto às empresas mineradoras visando, além de aproximação, a manutenção do diálogo constante e o aprimoramento da relação entre município minerador/empresa. Isso porque o diálogo aberto, permanente e transparente são alguns dos pilares defendidos pela AMIG dentro do novo modelo de mineração que acreditamos.
Ao longo dos últimos anos, reivindicamos por inúmeras vezes1 que, as empresas mineradoras nos repassassem as informações relativas aos valores previstos de recebimento de CFEM, que é efetuado mensalmente até o último dia útil do segundo mês subseqüente ao fator gerador, ou seja, decorridos os 60 dias. (Regra geral).
Nas reuniões institucionais permanentes junto à Vale S.A, reforçamos aos diretores da mineradora que, o conhecimento prévio destes montantes, é uma informação capaz de dar mais eficiência à gestão pública, já que auxiliaria os municípios tanto no planejamento dos gastos, como também na elaboração do orçamento municipal.
Em razão disso, hoje tivemos mais um conquista para os municípios mineradores, sobretudo àqueles que possuem a Vale em seus territórios. A mineradora foi a primeira a atender esse pleito de grande relevância para o planejamento dos municípios. A empresa nos comunicará antecipadamente os valores que serão creditados (previsão) da CFEM dos próximos meses. Nosso cumprimento e agradecimento à Vale por ter dado esse primeiro bom exemplo.
Nosso objetivo é avançar também neste sentido junto às demais empresas mineradoras para que estas adotem o mesmo procedimento.
MAIS UMA VITÓRIA PARA OS MUNICÍPIOS MINERADORES DO BRASIL