O novo secretário de Geologia e Mineração do Ministério de Minas e Energia, Vicente Lôbo, anunciou esta semana, conforme divulgado pelo jornal O Globo, que será necessário discutir pontualmente o Código Mineral, que tramita no Congresso deste 2013. A ideia é abandonar a ampla reforma proposta pelo governo Dilma Rousseff, que incluía uma revisão geral das regras do setor, para levar para a Câmara dos Deputados somente os temas em que há consenso, em projetos separados.
O Ministro acredita que assim será possível retomar os processos produtivos parados à espera dessa revisão, e elevar a participação do setor mineral no Produto Interno Bruto (PIB) de 2% para 4% até 2018. Lôbo disse a representantes do setor que o Código Mineral precisa ser rediscutido, “mas com cautela, sem açodamento.
O Ministro acredita que assim será possível retomar os processos produtivos parados à espera dessa revisão, e elevar a participação do setor mineral no Produto Interno Bruto (PIB) de 2% para 4% até 2018. Lôbo disse a representantes do setor que o Código Mineral precisa ser rediscutido, “mas com cautela, sem açodamento.