Estudo da AMIG prevê caos econômico e social em MG com a paralisação de atividades da Vale

Recentemente, a mineradora Vale S.A anunciou que irá paralisar as atividades para o descomissionamento barragens que utilizam o método chamado alteamento a montante, o mesmo utilizado na estrutura que se rompeu em Mariana e Brumadinho. Em virtude disso, a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), entidade que busca representar os municípios mineradores a nível nacional, realizou um estudo sobre os impactos na economia e na empregabilidade causados pela interrupção das atividades da empresa no estado.

O estudo foi desenvolvido pela equipe técnica da AMIG e coordenado pela economista Luciana Mourão.  Luciana explica que o estudo da AMIG limitou-se a apontar os prejuízos relacionados à TFRM e à CFEM, além da balança comercial e empregabilidade. No entanto, acrescenta que uma possível paralisação das atividades de mineração afetaria diversos setores da economia local e regional, de forma direta e indireta. “Portanto, o estudo não leva em consideração os impactos relacionados ao ISS, ICMS, IPI, dentre outros tributos”, explica a economista. 

Segundo a pesquisa, a queda de 40 milhões de toneladas de minério de ferro extraídas ao ano, anunciada pela mineradora, deve afetar a balança comercial em R$ 7,7 bilhões, incluindo neste número, o pellet feed (minério mais fino) necessário para a produção de 11 milhões de toneladas de pelotas (utilizadas na produção do aço). Isso afetará a balança comercial em R$ 7,7 bilhões, sendo que R$ 237,7 milhões se referem à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e R$ 26,2 milhões se referem à Taxa de Fiscalização de Recursos Minerais (TFRM), cuja finalidade é custear as atividades dos órgãos públicos que atuam junto ao setor de mineração. O valor da TRFM corresponde a 0,40 (quarenta centésimos) da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (UFEMG) por tonelada extraída. A mineradora poderá compensar o impacto por meio do aumento de produção em outros sistemas produtivos da companhia.

Além disso, os dados constam também que, considerando o efeito multiplicador da cadeia produtiva que envolve prestadores de serviços para a Vale e para os municípios onde atuam, aproximadamente 65 mil empregos diretos e indiretos sofrerão com a paralisação das atividades da mineradora. 

O cenário se tornou mais tenso principalmente após a suspensão em ação movida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPEMG), das operações da Mina de Timbopeba, em Ouro Preto. De acordo com a pesquisa, a paralisação representa impacto de 12,8 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. Somado a isso, a Vale suspendeu temporariamente e de forma preventiva as operações da Mina de Alegria, no Complexo de Mariana, cujo impacto potencial máximo na produção é de aproximadamente 10 milhões de toneladas de minério de ferro no ano.

O consultor de Relações Institucionais da AMIG, Waldir Salvador, reforça que os efeitos concretos da interrupção das atividades da Vale podem instaurar um caos social nas cidades mineradoras e no estado de Minas Gerais. “Nos bastidores dos números do estudo, encontram-se vidas, cidades, especialmente as de Nova Lima, Brumadinho, Ouro Preto, Congonhas e São Gonçalo do Rio Abaixo (esta última paralisada por decisão judicial) e toda a região que localizada no entorno, que sofrerão de forma drástica com colapso na arrecadação e, consequentemente, com a prestação de serviços básicos como saúde, educação, infraestrutura e com o desemprego”, explica o consultor.

Para o presidente a AMIG, Vitor Penido, a dimensão humana precisa ser levada em conta, principalmente porque grande parte dessas pessoas trabalhou para o crescimento e enriquecimento da Vale durante anos. “Mesmo que seja temporariamente, não pode haver a diminuição drástica da atividade minerária nesses territórios sem planejamento, especialmente no período de transição para um modelo de mineração pujante e mais seguro”, defende o presidente.

Taxas e compensações

Desde a instituição da TFRM, foram arrecadados até janeiro de 2019, quase dois bilhões de reais aos cofres estaduais e, de acordo com o orçamento do estado, a previsão para 2019 é que a quase R$ 344 milhões. Uma redução de 40 milhões de toneladas na produção do estado seria capaz de gerar uma queda na arrecadação da TFRM de aproximadamente R$ 57,4 milhões.

Ao considerar as paralisações das operações das Minas de Timpobepa (Ouro Preto) e de Alegria (Mariana), cujas produções somadas encontram-se na ordem de 22,8 milhões de toneladas, o impacto na arrecadação da TFRM acentua a queda potencial em R$ 32,7 milhões para o ano de 2019.

A CFEM destinou aos municípios mineiros e ao estado R$ 5,7 bilhões, entre 2012 e 2018. Em 2018, foi distribuído ao estado e municípios mineiros R$ 1,31 bilhão de CFEM, correspondendo a 43,20% da arrecadação nacional. Deste montante, R$ 1,13 bi refere-se à CFEM proveniente exclusivamente da extração do minério de ferro.

Somente em 2018, a parcela destinada ao estado de Minas proveniente da exploração do minério de ferro foi de R$ 242,8 milhões. Uma possível redução de 40 milhões na produção de minério de ferro no estado, reduziria a CFEM em aproximadamente R$ 237 milhões.

Em um cenário de paralisações das operações das Minas de Timpobepa e de Alegria, o impacto na arrecadação da CFEM acentua a queda potencial para estado e os municípios mineiros em R$ 83,7 milhões, em 2019. Já o impacto negativo na arrecadação da CFEM e TFRM alcança a projeção de R$ 116,4 milhões para o ano de 2019. As consequências são gravíssimas para Minas Gerais e os municípios mineiros, tendo em vista, inclusive, a grave crise que assola o nosso estado.

Empregabilidade

De acordo com estudos realizados pela Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, do Ministério de Minas e Energia, ocorre um efeito multiplicador de até 13 empregos indiretos ou induzidos ao longo de toda cadeia produtiva. Sendo assim, o estudo apontou que em 2018, Minas Gerais tinha cerca de 780 mil trabalhadores envolvidos de alguma forma com a atividade de mineração.

Waldir Salvador destaca que a Vale reconhece que cinco mil empregos diretos serão afetados caso ocorra a diminuição na produção de 40 milhões de toneladas de minério de ferro. “Se esses postos não forem realocados, aplicando-se o efeito multiplicador, tal medida impacta aproximadamente 65 mil empregos diretos e indiretos”, observa o consultor. Seguramente os valores de perda das massas salariais afetarão outros setores tais como consumo de comércio e serviços de toda região, acarretando aumento na demanda de serviços públicos, ocasionando ainda, uma queda acentuada na arrecadação dos tributos tais como ICMS, IPTU, ISS, dentre outros.
Confira o estudo completo AQUI