Arrecadação dos royalties da mineração em Minas Gerais acumula quase R$ 1 bi em 2018

Em novo levantamento sobre o cenário da atividade mineradora no país, realizado pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG), agora no início de outubro, foi constatado que a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) em todo Brasil, em setembro, mais que dobrou em relação ao mesmo período do ano passado, alcançando mais de R$ 290,5 milhões, uma variação de 116,84%. Em 2018, Minas Gerais já arrecadou R$ 927,8 milhões, valor 61,15% superior ao acumulado no mesmo período do ano passado.

MESES

CFEM - MINAS GERAIS

∆ %

2017

2018

JANEIRO

59.279.789,45

84.946.059,23

43,30%

FEVEREIRO

67.617.088,09

96.319.733,44

42,45%

MARÇO

68.718.577,45

98.189.283,33

42,89%

ABRIL

65.173.859,45

100.938.461,33

54,88%

MAIO

76.622.391,28

98.931.144,81

29,12%

JUNHO

68.238.835,34

104.698.009,33

53,43%

JULHO

63.559.564,60

107.300.042,58

68,82%

AGOSTO

54.341.126,11

113.945.755,34

109,69%

SETEMBRO

52.218.239,28

122.577.442,85

134,74%

Total no período

575.769.471,05

927.845.932,24

61,15%

Fonte: Agencia Nacional de Mineração

  

Entre janeiro e setembro, a arrecadação da CFEM no Brasil já acumula R$ 2,13 bilhões, montante 60% superior ao que foi recebido no mesmo período do ano passado, cujo acumulado foi de R$ 1,334 bilhões.

MESES

CFEM - BRASIL

∆ %

2017

2018

Janeiro

138.572.114,85

198.697.669,81

43,39%

Fevereiro

162.068.809,24

220.122.194,76

35,82%

Março

151.268.061,21

211.052.800,46

39,52%

Abril

142.077.725,10

217.733.022,32

53,25%

Maio

169.579.880,58

238.041.101,46

40,37%

Junho

157.208.303,18

236.346.007,60

50,34%

Julho

141.643.637,50

249.034.697,92

75,82%

Agosto

137.692.768,35

271.461.711,63

97,15%

Setembro

133.973.640,81

290.511.730,58

116,84%

Total no período

1.334.084.940,82

2.133.000.936,54

59,88%

 

Fonte: Agencia Nacional de Mineração

 

A economista da AMIG e responsável pelo estudo, Luciana Mourão, explica que o crescimento da arrecadação da CFEM comparado a 2017, está relacionado às mudanças na legislação que alterou a base de cálculo e a alíquota das substâncias minerais. “O melhor desempenho observado no mês de setembro, quando comparado ao mês de agosto, deve-se aocrescimento no volume da produção mineral do país”, diz.

Embora Minas Gerais seja, historicamente, o maior produtor mineral e o maior recolhedor da CFEM do país, o estado do Pará vem registrando maior arrecadação nos últimos dois meses quando comparado com MG. Em agosto, Minas Gerais arrecadou R$ 113,9 milhões, enquanto o Pará arrecadou R$ 121 milhões. Já em setembro, a arrecadação da CFEM em MG foi de R$ 122,5 e no Pará esse montante foi de R$ 127,8 milhões. Segundo Luciana Mourão, a elevação observada na arrecadação do Pará reflete o aumento na produção de minério de ferro no Projeto S11D, localizado em Canaã dos Carajás. “A tendência é que esse cenário se mantenha para o próximo ano, já que a expectativa de produção no complexo chegue a 90 milhões de toneladas”, afirma.

R$ 157 mi aguardam definição dos municípios impactados

De acordo com a Lei 13.540/2017, a distribuição da CFEM destina 60% para os municípios produtores, 15% para o Estado, 10% para União e 15% serão concedidos aos municípios impactados e afetados pela atividade de mineração. São considerados municípios afetados pela atividade de mineração aqueles cortados por minerodutos ou ferrovias que transportem substâncias minerais; os que possuem operações portuárias ou municípios onde se localizam estruturas de mineração tais como pilhas de estéril, barragem de rejeitos ou instalações de beneficiamento.

No entanto, a Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão que irá definir quais os municípios se encaixam nos critérios estabelecidos ainda não concluiu a apuração dos que serão contemplados.

Desde a publicação do Decreto 9.407/2018, o valor que os municípios impactados e gravemente afetados têm a receber já somam R$ 157 milhões (valor acumulado de junho a setembro). Estes valores estão retidos no Tesouro até que a ANM publique a relação.