AMIG se reúne com presidente da Câmara em busca de apoio na aprovação do novo marco

No dia 7 de dezembro prefeitos associados à AMIG foram até Brasília para conversar com o presidente da Câmara, Dep. Federal Eduardo Cunha, sobre a pauta de votação do novo marco da mineração. Além dele, estavam presentes o presidente e relator da Comissão Especial criada para avaliar o novo marco, Dep. Gabriel Guimarães e Dep. Leonardo Quintão, respectivamente, e outros representes do estado do Pará. Após o desastre que assolou o distrito de Bento Rodrigues, Mariana, os prefeitos estão preocupados com o que pode acontecer em suas cidades e a aprovação do novo marco regulatório da mineração seria um alívio para eles. Entre as propostas que estão para ser aprovadas estão uma nova definição da alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e a sua redistribuição, a criação de um seguro para as cidades que sofrerem algum prejuízo devido a mineração, além de outros pontos. Nós temos que tirar uma lição do que aconteceu em Mariana, para que essa tragédia nunca mais se repita. A nossa lei é muito defasada e não acompanhou o desenvolvimento da atividade no nosso país. Precisamos dar um basta nessa situação para que nossos cidadãos não sejam prejudicados mais uma vez, argumenta o presidente da AMIG, José de Freitas Cordeiro.

No mesmo dia e com o mesmo objetivo, a entidade se reuniu com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para solicitar apoio na aprovação urgente do novo marco da mineração.