A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais – AMIG, se reuniu com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no dia 31 de agosto, a fim de debater o Projeto de Lei 3676/2016, que trata do licenciamento ambiental e da segurança das barragens de rejeitos de mineração. Na reunião estiveram presentes, representando a Comissão Especial, o Presidente da Comissão, Deputados Glaycon Franco; o relator do projeto, Deputado Thiago Cota; o Consultor da ALMG, Rodrigo Baêta e representando a AMIG, o Secretário de Desenvolvimento de Nova Lima, Danilo Vieira e a gerente da instituição, Stael Gomes.A Comissão Especial tem a intenção de aprimorar e modernizar a MP 3679/2016, para trazer segurança à população mineira e não inviabilizar a atividade de mineração no estado. Para isso, a comissão tem visitado instituições ligadas ao segmento da mineração a fim de escutar os anseios e a realidade da atividade no estado. Segundo o relator do projeto, Thiago Cota, “os gestores municipais das cidades mineradoras são fundamentais para que se possa ter um novo tempo para mineração em Minas Gerais, afirma.
Ao final da reunião, a Comissão Especial ficou responsável por enviar um relatório com os principais pontos do projeto, para que os prefeitos associados à AMIG possam discutir a proposta da assembleia e firmar um posicionamento em nome da instituição. Para o secretário Danilo Vieira, os municípios mineradores falam com muita propriedade sobre o tema, porque é lá que as minerações ocorrem e lá que as populações são atingidas. “Nesse sentido iremos tentar contribuir para que tenhamos uma legislação moderna, segura, que traga o bem-estar da população e que garanta o desenvolvimento destas regiões, destaca.
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