O Presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG), Vitor Penido, tem um encontro marcado nesta segunda-feira (05) com o Governador do Estado, Fernando Pimentel, a fim de revindicar auxílio na cobrança das dívidas das mineradoras VALE, MBR, CSN e SAMARCO, que juntas devem aos municípios mineradores pelo menos R$ 2 bilhões, segundo levantamento do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). As dívidas se referem a deduções indevidas no repasse da Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM). O valor foi levantado em uma fiscalização conjunta realizada em 2005, que já recuperou para os cofres dos municípios mineradores de Minas e ao Governo aproximadamente R$ 805.448.000,00. A reunião também será marcada por outras revindicações como o apoio na tramitação e aprovação da Medida Provisória (MP) que fará o realinhamento da CFEM e na aprovação de dezenas de processos de licenciamento ambiental de empreendimentos considerados estratégicos para os municípios mineradores e que tramitam em âmbito Estadual.
De acordo com o Presidente da AMIG, as mineradoras aproveitam da deficiência da fiscalização e pagam um valor de alíquota muito inferior ao que as prefeituras têm direito. “Essa protelação dos dividendos das mineradoras prejudicam fortemente as cidades que sofrem com o impacto da mineração em seu território. Diante da inconstância econômica e a grande variação da CFEM, o recebimento dessa dívida traria um alívio para o cofre municipal e consequentemente se converteria em benefícios para a população, afirma. A abertura do diálogo com o governo estadual gera uma grande expectativa para as cidades mineradoras que lutam também há mais de 20 anos para a aprovação do aumento da alíquota do Minério de Ferro de 2% para 4% da receita bruta. Segundo dados da AMIG, para se ter uma ideia de quanto as cidades estão perdendo, se a alíquota praticada fosse de 4%, as cidades brasileiras teriam recebido a mais cerca de R$ 5,5 bilhões, se considerar os anos de 2008 até 2016.
Outra revindicação levada ao governador é a abertura de um canal direto com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com objetivo de solicitar que seja dado um tratamento prioritário nos processos de licenciamento ambiental que tramitam em âmbito Estadual aos empreendimentos considerados estratégicos para os municípios mineradores. Para Penido, a sobrevivência da economia das cidades mineradoras passa essencialmente pela continuidade da atividade de mineração em seus territórios, por isso é necessário atrair e fomentar outros empreendimentos capazes de promoverem a diversificação das atividades econômicas dos municípios. “A morosidade na tramitação e aprovação dos licenciamentos ambientais, que por força de lei acontecem nos órgãos Estaduais, tem sido o maior óbice aos nossos objetivos de garantirmos em nossas cidades economias fortes e perenes, assegura.
De acordo com o presidente, a abertura do diálogo com o governo estadual fortalece as revindicações da instituição. “Nosso objetivo maior é proporcionar aos municípios mineradores de Minas Gerais e consequentemente ao Estado de Minas Gerais, um elevado nível de qualidade de vida, com oportunidades ascendentes de desenvolvimento às nossas populações e para efetivamos essas metas é importante somarmos forças para juntos potencializarmos, regularmos e fiscalizarmos a atividade de mineração, que é preponderante em nossos territórios, destaca.
De acordo com o Presidente da AMIG, as mineradoras aproveitam da deficiência da fiscalização e pagam um valor de alíquota muito inferior ao que as prefeituras têm direito. “Essa protelação dos dividendos das mineradoras prejudicam fortemente as cidades que sofrem com o impacto da mineração em seu território. Diante da inconstância econômica e a grande variação da CFEM, o recebimento dessa dívida traria um alívio para o cofre municipal e consequentemente se converteria em benefícios para a população, afirma. A abertura do diálogo com o governo estadual gera uma grande expectativa para as cidades mineradoras que lutam também há mais de 20 anos para a aprovação do aumento da alíquota do Minério de Ferro de 2% para 4% da receita bruta. Segundo dados da AMIG, para se ter uma ideia de quanto as cidades estão perdendo, se a alíquota praticada fosse de 4%, as cidades brasileiras teriam recebido a mais cerca de R$ 5,5 bilhões, se considerar os anos de 2008 até 2016.
Outra revindicação levada ao governador é a abertura de um canal direto com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com objetivo de solicitar que seja dado um tratamento prioritário nos processos de licenciamento ambiental que tramitam em âmbito Estadual aos empreendimentos considerados estratégicos para os municípios mineradores. Para Penido, a sobrevivência da economia das cidades mineradoras passa essencialmente pela continuidade da atividade de mineração em seus territórios, por isso é necessário atrair e fomentar outros empreendimentos capazes de promoverem a diversificação das atividades econômicas dos municípios. “A morosidade na tramitação e aprovação dos licenciamentos ambientais, que por força de lei acontecem nos órgãos Estaduais, tem sido o maior óbice aos nossos objetivos de garantirmos em nossas cidades economias fortes e perenes, assegura.
De acordo com o presidente, a abertura do diálogo com o governo estadual fortalece as revindicações da instituição. “Nosso objetivo maior é proporcionar aos municípios mineradores de Minas Gerais e consequentemente ao Estado de Minas Gerais, um elevado nível de qualidade de vida, com oportunidades ascendentes de desenvolvimento às nossas populações e para efetivamos essas metas é importante somarmos forças para juntos potencializarmos, regularmos e fiscalizarmos a atividade de mineração, que é preponderante em nossos territórios, destaca.