AMIG pede ao Governo Federal que lidere a mineração brasileira

O presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), Vitor Penido, participou em Brasília, de audiência com o ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque, nesta segunda-feira (22). Na pauta do encontro, os rumos que a mineração no país irá tomar. Penido ressaltou a confiança e esperança que a instituição e todas as cidades que têm na mineração seu principal recurso depositam no mandatário da pasta. “Queremos formar uma sólida e duradoura parceria com o MME e juntos resgatarmos a mineração no país. O governo precisa liderar o segmento da mineração no Brasil”, afirmou. 

A reunião, iniciativa da AMIG, teve como objetivos apresentar ao ministro as principais ações realizadas pela entidade na busca de soluções para os problemas que o setor enfrenta;  solicitar estruturação imediata da Agência Nacional de Mineração  - ANM (antigo Departamento Nacional de Produção Mineral -DNPM), o único órgão com a legitimidade para fiscalizar as empresas mineradoras, e acabar com a sonegação dos impostos que impera no setor, além de agilizar as regulamentações e avaliações de processos. Sem uma agência reguladora forte, eficiente e atuante, o setor minerário torna-se inviável.  Também foi sugerida a criação de um conselho nacional de geologia e mineração, um conselho consultivo que fomente o diálogo sobre a atividade entre governo e iniciativa privada.  A AMIG sugeriu ainda a realização de um workshop entre o ministério, a ANM e os municípios mineradores, para nivelar as informações, e a correção na Medida Provisória para que os municípios impactados pela extração de minério também recebam a CFEM. O presidente pediu ainda a ajuda do ministro para que seja apurada a dívida do CFEM das empresas extrativas. Somente quatro empresas devem R$ 1,6 bilhões em  impostos. 
reunião amig com ministro de minas e energia 22 de abril de 2019

Com uma explanação clara e objetiva, o consultor de relacionamentos institucionais da AMIG, Waldir Salvador, fez um relato ao ministro sobre a situação caótica em que estão os municípios mineradores, particularmente as cidades de Minas Gerais, que ainda é o maior estado minerador do Brasil, e que hoje enfrenta o medo de terem as barragens rompidas, o medo da falta de recursos, o medo do futuro muito próximo. “Temos uma vivência da mineração lá no chão onde ela acontece. Sabemos da importância da atividade mineradora, da nossa dependência com essa atividade e da vocação das cidades”.   

Mineração é um segmento, não apenas um setor 

Salvador salientou ao ministro o quanto os municípios e a AMIG estão confiantes por o país ter, depois de duas décadas, um ministro de Estado de Minas e Energia de verdade, que tem a isenção necessária e o conhecimento técnico capaz de mudar o cenário da atividade mineradora, que nos últimos anos não tem tido a fiscalização necessária, permitindo que as empresas se autorregulem e façam sua própria lei. “Vivemos períodos terríveis nos outros governos, quando interesses diversos desvirtuaram o real papel do ministério com o segmento e que resultou em prejuízos irreparáveis e irrecuperáveis para nós. Precisamos sair desse caos, ou será a morte para centenas de cidades.” Ele alertou ainda, que a mineração não é um setor, mas um segmento que abrange a cidade, o estado, o país. Segundo Salvador, mineração inerte não tem valor, não traz transformação. “Precisamos do MME à frente do segmento da mineração nacional, principalmente junto aos estados e municípios, para conseguirmos regular e estabelecer os limites para as empresas que exploram nossos minérios, que durante anos fizeram tudo a seu tempo e a sua forma”, ressaltou.   

Para a AMIG, a mineração precisa de uma regulamentação séria e de uma fiscalização eficiente. “Quanto mais se investir na Agência, mais se vai arrecadar, mais a Mineração do país se fortalecerá”. Estudos mostram que para cada três reais que devem ser arrecados, dois reais são sonegados pelas empresas.

 O ministro Bento Albuquerque disse que, em linhas gerais, todos os pedidos da AMIG estão em consonância com as ações do ministério e a sua prioridade, desde o dia em que assumiu a pasta, é a estruturação da ANM. No entanto, disse que para mudar é preciso saber empregar os recursos, e como fazer as mudanças necessárias. “Quero uma pessoa à frente da Agência que trabalhe de forma isenta, que seja técnica e conhecedora da área. O setor de mineração, um dos mais importantes recursos de nosso país, precisa de uma atenção especial do ministro e do ministério”, afirmou. 

Bento Albuquerque disse concordar com todos os argumentos colocados pela AMIG e reconheceu o papel de Minas Gerais para o setor. “Minas é a referência nacional em termos de mineração e merece atenção especial, principalmente pelo momento difícil que estão passando as cidades mineradoras”. O ministro finalizou a reunião, acenando para a realização imediata do workshp sugerido, “esse é o momento certo”.

Estiveram também presentes na reunião, o vice-presidente da AMIG, Ronaldo Lage, o consultor de Relacionamentos Institucionais da AMIG, Waldir Salvador, o consultor Jurídico, Rogério Moreira, e a gerente da instituição, Stael Gomes. Pelo MME, a diretora do Departamento de Geologia e Produção, Lilia Mascarenhas Sant’Agostinho e o chefe da Assessoria Parlamentar, Hugo Oliveira.


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