Já estão abertas as inscrições para a quarta edição de um dos maiores eventos do setor mineral do país, o Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, idealizado pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG). O evento será realizado nos dias 22 e 23 de agosto, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), em Belo Horizonte.
Tendo como tema central “Por Dentro da
Mineração”, o evento foi criado para que prefeitos, representantes das
entidades mineradoras, funcionários públicos, secretários municipais, fiscais e
o público em geral conheçam e entendam mais sobre a atividade mineradora,
incluindo as fases de licenciamento, implantação, operação, comercialização,
chegando até à exaustão. As inscrições podem ser feitas pelo site https://www.ivencontroamig.org.br e
gestores públicos, municípios associados à AMIG e estudantes terão um desconto
especial. As vagas são limitadas.
Imersão na mineração
Nos últimos anos têm ocorrido mudanças importantes na mineração brasileira, com promulgação de novas leis, ocorrência de tragédias humanas e ambientais, alterações no mercado global, no ambiente político e também na percepção das pessoas quanto à atividade. Por isso, entender cada etapa do processo tornou-se um ativo fundamental para municípios, empresas e sociedade. "Conhecer melhor a mineração é uma forma de empoderar líderes e trazer luz às responsabilidades e deveres de quem lida com os recursos minerais que estão no subsolo de cada município", destaca José Fernando Aparecido de Oliveira, presidente da AMIG e prefeito de Conceição do Mato Dentro (MG).
O evento começará às 9h do dia 22, com a abertura oficial que terá as presenças do presidente da AMIG, José Fernando, além da diretoria do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), da diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) e representantes do Governo de Minas Gerais. Às 10h30, haverá o primeiro painel com o tema “Desafios e oportunidades para os municípios em face dos empreendimentos minerários existentes e em implantação”, ministrado por Waldir Salvador de Oliveira, consultor de Relações Institucionais e Desenvolvimento Econômico da AMIG. Na sequência haverá um debate sobre o assunto e, às 12h, ocorre a pausa para o almoço. tiraria essa informação.
Às 13h30, a ANM conduzirá o painel sobre “O processo minerário e as possibilidades de intervenção do município”, que será comandado por membros da entidade. Após o coffee break, que será realizado das 15h às 15h15, o consultor Jurídico da AMIG, Rogério Moreira, vai abordar o tema: “Necessidade de revisão da Lei Kandir e do Código de Mineração”. A previsão é de que o evento se encerre às 17h45.
No dia 23, o Encontro Nacional dos Municípios Mineradores inicia suas atividades às 8h30, com um painel sobre “Os Desafios da atividade mineral em face da regulação do território municipal”, que também será ministrada por representante da Agência Nacional de Mineração e Marco Aurélio Gonçalves Ferreira, pesquisador integrante do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT). Após coffee break, às 10h30, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais (Semad) participará de um debate sobre “O processo de licenciamento ambiental e as possibilidades de intervenção do município”.
No período da tarde, às 13h30, haverá a entrega da primeira edição do "Prêmio de Jornalismo AMIG: Mineração em Foco", que vai premiar produções jornalísticas de todo o Brasil em duas categorias: "Texto" (publicações em jornais, revistas, sites e blogs) e "Áudio/Vídeo" (emissoras de rádio, TV e podcasts). A premiação tem como objetivo estimular e reconhecer o trabalho dos profissionais de comunicação na promoção do debate público sobre o setor da mineração no país. Os jornalistas interessados em concorrer têm até o dia 15 de julho para se inscrever. Informações sobre o regulamento estão disponíveis no site https://www.amig.org.br/noticias/premio-de-jornalismo-amig).
Na sequência, para encerrar as atividades do
IV Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, haverá um painel para debater
a “Regulação e fiscalização da atividade minerária”, ministrado pela ANM e
pelos representantes da AMIG: Danilo Vieira, consultor de Meio Ambiente,
Rosiane Seabra, consultora Tributária, e Waldir Salvador.
Sobre a AMIG
A AMIG é uma associação sem fins lucrativos.
Fundada em 1989, ela tem como objetivo representar, junto aos poderes públicos,
as cidades que desenvolvem atividade mineral, assim como também àquelas que são
impactadas pela atividade minerária. Entre suas missões está a defesa dos
interesses e direitos dos municípios mineradores na ascensão do desenvolvimento
sustentável, com a geração de investimentos para a melhoria da qualidade de
vida e na conquista por recursos para infraestrutura, saúde, educação e
preservação do meio ambiente.