AMIG QUER PARTICIPAR DAS NEGOCIAÇÕES DOS ACORDOS ENTRE ESTADO, MPMG E MINERADORAS

A Associação entende que é fundamental a participação dos municípios nas negociações

A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil - AMIG, tem acompanhado os trabalhos que estão sob coordenação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) com a mineradora Samarco. Por este motivo, solicitou uma audiência com o procurador-geral do MPMG, Jarbas Soares Júnior, e Diretoria da AMIG. A Associação quer rediscutir o andamento deste Acordo, e a efetiva participação dos municípios mineradores nas discussões, que tem como objetivo a reparação de danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015.

A associação também solicitou uma reunião com Luísa Barreto, Secretária de Planejamento do Estado de Minas Gerais (SEPLAG) e Luís Otávio Milagres de Assis, Secretário-Adjunto e Coordenador do Comitê Gestor Pró-Rio Doce (SEPLAG). O intuito da reunião é reafirmar a importância da participação dos municípios nas discussões do Acordo para avançar nas negociações da repactuação do Acordo entre os estados de Minas Gerais, Espírito Santo e a Samarco.

O que a AMIG espera é que no Acordo com a Samarco não se repita o mesmo descaso apresentado no Acordo da mineradora Vale S.A. Esse Acordo, realizado entre o Estado de Minas Gerais e a mineradora, em 2021, intitulado Acordo Global da Vale S.A., e liderado pelo Ministério Público de Minas Gerais, apesar de ter sido uma conquista inédita, os territórios diretamente envolvidos e impactados não foram envolvidos na discussão. A AMIG ainda identificou que não houve destinação de parte dos recursos para a dinamização e o desenvolvimento das cidades e regiões mineradoras.

Para o presidente da AMIG, José Fernando Aparecido de Oliveira, os municípios mineradores deveriam ser envolvidos nas negociações de ambos os acordos, por ser em seus territórios que os acidentes aconteceram. “O acordo, nos parece que atendeu às expectativas de quase todos os principais interessados, ressalvando-se as questões locais e as pessoas que infelizmente perderam suas vidas, cujos processos (administrativos e judiciais) estão sendo tramitados em paralelo. No entanto, esta iniciativa liderada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), na nossa visão, não envolveu devidamente os municípios mineradores no contexto e na discussão do Acordo Global da Vale”, salientou o presidente da AMIG, José Fernando.

O presidente salientou, ainda,  que as cidades mineradoras de Minas Gerais contribuem com a geração da riqueza, mas são relegadas a um segundo plano, no momento de discussão e efetivação de políticas públicas, principalmente aquelas relacionadas à infraestrutura, principalmente as que não conseguem implementar como modais logísticos, infraestrutura aeroportuária, acesso rodoviário compatível entre outras.