Após o Bastidor expor a articulação para que o advogado Frederico Munia Machado voltasse à chefia jurídica da Agência Nacional de Mineração, o consórcio político e econômico que manda no setor tenta um plano B: emplacar no cargo o procurador federal Márcio Chaves de Castro. Os nomes mudam, mas não muda o objetivo desse grupo - aparelhar por completo a ANM. Sem o controle da principal caneta jurídica da ANM, é impossível entregar o que os patrocinadores políticos e empresariais de alguns dos principais diretores e assessores esperam da agência.
A pressa - e a pressão - para resolver essa pendência é tamanha que o diretor-geral da ANM, Mauro Sousa, tentou aprovar a indicação de Márcio Chaves de Castro numa reunião administrativa, sem que esse item estivesse na pauta. Um dos diretores percebeu a manobra e disse ser contra o jeitinho. Pressionado, Sousa marcou uma reunião para hoje (sexta), às 14h, com o objetivo de tentar emplacar Márcio Chaves de Castro. A estratégia não mudou: aprovar o nome dele antes que haja possibilidade de escrutínio acerca do indicado e debate amplo sobre a adequação dele à posição. Tudo o quanto antes; tudo sob silêncio e mediante máxima discrição.
Conforme o Bastidor vem revelando, a ANM está cada vez mais capturada por interesses alheios ao do público. Há influência decisiva de políticos, empresas de mineração e escritórios de advocacia. É um consórcio informal que comunga de interesses convergentes e determina os rumos da mineração no país. Inclui políticos do centrão e do MDB, empresas como Vale e bancas como o Pinheiro Neto, cujos clientes dependem dessa influência.
Esse consórcio levou Mauro Sousa à direção-geral, mediante expediente questionável, como expôs o Bastidor, e pretendia emplacar Munia Machado como procurador-chefe da ANM. Munia Machado é próximo do Pinheiro Neto e já havia ocupado o cargo no governo Temer. Segundo servidores da ANM, as principais decisões de Munia Machado privilegiavam interesses privados.
Após a notícia do Bastidor que revelava o plano da nomeação de Munia Machado, houve grande incômodo na agência. O consórcio resolveu mudar o nome, mas não o perfil. A opção por Márcio Chaves de Castro reafirma a tentativa de controle. Ele já foi procurador da ANM e, ao lado de outros advogados, participou de decisões controversas e benéficas a grandes empresas. Hoje, trabalha no Ministério da Saúde - seu irmão também despacha na pasta. Sua ascensão à chefia jurídica da agência representaria um caminho alternativo para o mesmo objetivo: a captura privada do órgão que deveria fiscalizar as grandes mineradoras.
Na reunião de logo mais, portanto, os diretores da ANM terão a oportunidade de demonstrar, mais uma vez, a quais interesses servem. Vale acompanhar? Vale.
Texto: Redação Portal oBastidor (contato@obastidor.com.br)
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Foto: Agência Senado