Em 30 de novembro, os afiliados da Associação dos Municípios
Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) reuniram-se na sede da entidade
em Belo Horizonte (MG) paras a realização da 52ª Assembleia. Na ocasião, foi
apresentado aos gestores públicos os planos da entidade para 2021.
Uma das pautas em discussão, foram os desdobramentos após o a
AMIG junto aos municípios afiliados mostrarem indignação frente a reforma
proposta ao Código da Mineração, pela deputada Greyce Elias. O assunto virou
assunto na imprensa nacional, com o posicionamento da Associação em 12
veículos, entre eles: Valor Econômico, Folha de São Paulo e Diário do Comércio.
Durante a Assembleia Geral, ficou definindo, com unanimidade pelos associados,
que a AMIG tomará todas as medidas institucionais e, se necessárias jurídicas,
para defender os direitos dos territórios sobre a gestão do próprio solo e nos
itens apresentados pela parlamentar que ferem a legitimidade dos municípios.
Eduardo Vasconcelos, prefeito de Brumado (BA), Diretor da Regional Nordeste
Também ocorreu a posse do prefeito de Brumado (BA), Eduardo
Vasconcelos, ao cargo de Diretor da Regional Nordeste. “Espero atender as
expectativas e trazer novos associados do Nordeste para a AMIG, há um novo
horizonte relativo ao crescimento do setor mineral para a região principalmente
no sudeste da Bahia”, declarou Eduard
A AMIG aproveitou a assembleia para agradecer o empenho dos
afiliados para ser firmado o Acordo de Cooperação Técnica entre a Agência
Nacional de Mineração (ANM) e as cidades. A Associação ainda ressaltou a
importância da capacitação dos municípios pela ANM para a fiscalização da CFEM,
o que consequentemente aumentará a renda dos territórios.
Na reunião, foi a AMIG mostrou como irá continuar o seu
trabalho de negociação dos processos de cobrança das dívidas das empresas do
Grupo Vale S.A., o valor do débito ultrapassa a cifra de R$ 2 bilhões de
reais, referente a CFEM não paga para 26 municípios e seis estados da
Federação. A dívida foi apurada em 2018 pelo Grupo de Trabalho envolvendo
profissionais da Vale, da ANM e das cidades com valores a receber.