Belo Horizonte, em Minas Gerais,
será a capital nacional da mineração, nos dias 19 e 20 de setembro. A cidade
vai sediar o V Encontro Nacional dos
Municípios Mineradores, um dos eventos mais importantes da agenda da mineração
brasileira, organizado pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas
Gerais e do Brasil (AMIG). O congresso, que será no auditório do Tribunal de
Contas do Estado (TCE), vai reunir
prefeitos, secretários e gestores municipais, técnicos das prefeituras,
representantes do setor da mineração, da
sociedade civil e agentes governamentais
de todo o país, para debater o futuro da mineração no país e soluções para
garantir uma Agência Nacional de Mineração (ANM) forte, independente e
respeitada.
“Não há mais possibilidade do setor conviver com uma Agência Nacional de Mineração (ANM) sucateada. Precisamos resolver essa questão envolvendo tanto os municípios mineradores e impactados pela atividade mineral, que são os mais prejudicados pelo estado de calamidade da ANM, quanto a sociedade e especialistas em mineração. Essa é uma das agendas mais importantes de nossa luta em prol de uma atividade mineral pautada pela sustentabilidade, segurança e diversificação econômica”, pontua o presidente da AMIG, José Fernando Aparecido de Oliveira, que também é prefeito de Conceição do Mato Dentro (MG).
Com o tema central “Mineração e Municípios: potencializando resultados e mitigando impactos”, o congresso vai ressaltar a necessidade de fortalecer o papel das prefeituras na regulação e no desenvolvimento da atividade mineradora. José Fernando ressalta que, neste ano, o evento tem uma importância significativa, uma vez que a gestão governamental em relação à geologia mineral retrocedeu em vez de evoluir como esperado. “A intenção é trabalhar com legislações municipais e estabelecer parcerias com a Agência Nacional de Mineração, para que os municípios possam ter voz e influenciar nas decisões que afetam seus territórios. Não queremos ficar esperando que alguém regule o que acontece no nosso território. Temos que passar a desempenhar nosso papel de forma ativa”, enfatiza.
Além dos consultores da AMIG, para discutir soluções para o setor mineral brasileiro, o V Encontro Nacional dos Municípios Mineradores contará com a presença do diretor da Agência Nacional de Mineração, Caio Mário Trivellato Seabra Filho; o superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, Daniel Pollack; o presidente do Instituto Justiça Fiscal, Dão Real; o superintendente de Projetos Prioritários da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável -Semad/MG, Rodrigo Ribas; Rogério Palhares Zschaber e Junia Maria Ferrari do Departamento de Urbanismo da UFMG), além de Maurício Angelo, pesquisador do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília e fundador do Observatório da Mineração.
Assinatura de Protocolo de intenções - Na abertura do evento haverá uma assinatura de um Protocolo de Intenções entre a AMIG, o Sindicato da Indústria do Ferro do Estado de Minas Gerais (Sindifer), e a Associação de Mineradoras de Ferro do Brasil (Amfbr). O termo tem por objeto a cooperação mútua das partes para realização de debates, proposição e execução de ações relacionadas ao desenvolvimento sustentável da indústria siderúrgica de Minas Gerais, de modo a resguardar as condições de preferência e/ou prioridade no mercado no que tange à matéria prima necessária para a transformação mineral, de segurança operacional, das pessoas e do meio ambiente, bem como contribuir para manter um horizonte perene de segurança jurídica e competitividade plena ao setor siderúrgico mineiro e brasileiro.
Programação
19 de setembro
9h - Abertura solene do V Encontro Nacional dos Municípios
Mineradores - AMG e autoridades
Assinatura de Protocolo de intenções - AMIG, Sindifer e Amfbr
10h30 - A REALIDADE DA MINERAÇÃO BRASILEIRA - o papel dos
municípios na mudança de paradigmas da mineração no Brasil hoje - AMIG
12h - Almoço
13h30 - Ferramentas para
potencializar o desenvolvimento urbano municipal nos territórios minerados - UFMG
15h15 - Coffee Break
15h30 - Ordenamento territorial da mineração e seus reflexos na
sociedade - Agência Nacional de
Mineração
17h - Encerramento
20 de setembro
9h - Passivo econômico da mineração em relação aos municípios
brasileiros - Instituto de Justiça Fiscal e Agência Nacional de Mineração
11h20 - Entrega da 2ª Edição do Prêmio de Jornalismo AMIG -
Mineração em Foco
12h - Almoço
13h30 - Vulnerabilidade nos processos de licenciamento ambiental e
seus impactos na gestão pública municipal - SEMAD
15h15 - ESG e a relação com a governança municipal. Quais as
premissas para que o município se coloque em uma posição favorável ao diálogo?
- Observatório da imprensa
17h - Encerramento
Mais informações no site https://www.encontronacionalamig.com.br/.
Prêmio de jornalismo
No V Encontro Nacional dos Municípios Mineradores também será realizada a entrega da segunda edição do "Prêmio de Jornalismo AMIG: Mineração em Foco", que vai analisar produções jornalísticas de todo o Brasil em três categorias: “texto” - será concedida à melhor matéria publicada em veículos impressos, jornais ou revistas, sediados no Brasil, ou em portais, sites de notícias, em língua portuguesa; “áudio” - vai ser destinada ao melhor conteúdo veiculado em emissoras de rádio sediadas no Brasil, ou para melhor podcast veiculado em plataformas de streaming, em língua portuguesa; “vídeo” - vai para o melhor conteúdo veiculado em canais de televisão ou para vídeos publicados em canais de jornalismo nas plataformas digitais, em língua portuguesa.