No dia 26 de março, a
Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil – AMIG,
promoveu uma reunião institucional com colaboradores da Vale S.A., equipes
técnicas dos municípios de Ouro Preto, Itabirito e Santa Barbara, e corpo
técnico da AMIG. A reunião teve como objetivo trazer informações atualizadas da
companhia acerca da previsão do início das operações, local onde se dará o
início do jazimento, quantidade de produção estimada, nível de investimentos
bem como o tempo de vida útil da mina de Capanema (Mina da Serra Geral S/A).
Durante a reunião, a Vale
esclareceu que 90% do jazimento se encontra no município de Santa Barbara, 10%
em Itabirito e em Ouro Preto está a instalação do platô administrativo da mina,
ou seja, a CFEM será recolhida apenas para Santa Barbara e Itabirito. As obras
iniciadas em 2022 para a reativação e readequação de Capanema tiveram um
investimento de cerca de R$
500 milhões e que o projeto já se encontra com 75% de avanço das obras
previstas. O empreendimento encontra-se em fase de estruturação e a expectativa
de conclusão das obras e início total das atividades está prevista para julho
de 2025.
Com um contingente de
cerca de cindo mil profissionais envolvidos na implantação, sendo estes
principalmente de fora do município, os municípios demonstraram preocupação
quanto aos impactos socioeconômicos que as cidades estão enfrentando desde que
o projeto teve seu início. Dentre os principais problemas apresentados, estão o
mercado imobiliário inflacionado, saúde pública sobrecarregada e escolas com
superlotação, dentre outros impactos.
A AMIG sugeriu aos municípios que criem um relatório
com o qualitativo e quantitativo dos impactos, ambientais, econômicos e sociais
para apresentar à mineradora. A gerente sênior de relacionamento
governamental e institucional da Vale S.A., Heloísa Oliveira Perdigão
Cerqueira, se propôs a
trabalhar junto aos municípios a fim de minimizar os impactos já existentes e
criar possíveis mecanismos de mitigação dos problemas apresentados pelas
cidades.
“A AMIG auxilia, quando
necessário, no diálogo entre município e empreendimentos minerários. Entendemos
que os municípios têm autonomia para construir essa relação de contribuição
mútua. No entanto, a partir de uma demanda solicitada pelo município de Ouro
Preto à AMIG para ouvir da Vale S.A. informações sobre o projeto, vimos
novamente nesta reunião, a superficialidade da mineradora nas respostas aos
questionamentos dos municípios e a falta de transparência demonstrada na
execução de seus empreendimentos em territórios municipais. A empresa deveria
ter provocado desde o início, junto aos municípios, essa comunicação com o
objetivo de construir estratégias que evitassem ou minimizassem os problemas que
as cidades vêm enfrentando”, diz o consultor de relações institucionais da
AMIG, Waldir Salvador.
Salvador ainda ressaltou
que é fundamental que sejam discriminados os impactos passados, atuais e
futuros para que a mineradora seja responsabilizada. Além da necessidade de
construir um diálogo permanente entre os entes envolvidos para administrar os
futuros problemas.
Durante a reunião, ainda foi discutido questões de cunho tributária. Diante do apresentado pela mineradora sobre o processo de extração, beneficiamento e exportação dos minérios, os municípios demonstraram preocupação quanto ao recolhimento de ISS e ICMS da implantação tanto da mineradora quanto das empresas terceirizados envolvidas no empreendimento, de forma direta ou indiretamente. Neste sentido, ficou definido que será agendada uma nova reunião entre municípios, equipe tributária da mineradora e equipe técnica da AMIG para esclarecer essas e outras questões do âmbito tributário da operação em andamento e os tributos futuros do empreendimento, e assim garantir que os territórios não fiquem apenas com o ônus da mineração, mas principalmente os bônus que a atividade traz, além da CFEM.
