A Comissão de Infraestrutura, presidida pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), adiou a audiência pública que debateria as questões ligadas à cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). A sessão, que estava marcada para acontecer no dia 6 de outubro, em Brasília, não obteve o quorum necessário e ainda não tem data definida para ser realizada.
Para a reunião, que aconteceria em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, estava presente o presidente da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (AMIB), Anderson Costa Cabido. As demais autoridades convidadas não puderam comparecer e justificaram a ausência pouco antes da audiência. Dentre as autoridades convidadas que não puderam comparecer estava o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; o governador do Pará, Simão Jatene; o governador de Goiás, Marconi Perillo; o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli; o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia; o diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Marco Antonio Valadares Moreira; o diretor presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Paulo Camillo Vargas Penna; e o diretor presidente da Empresa Vale S. A., Murilo Ferreira.
A audiência pública foi marcada após a leitura do parecer ao PLS 01/2011, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que propõe mudança na base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), para o pagamento de royalties aos estados e municípios em que há mineração.
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Para a reunião, que aconteceria em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, estava presente o presidente da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (AMIB), Anderson Costa Cabido. As demais autoridades convidadas não puderam comparecer e justificaram a ausência pouco antes da audiência. Dentre as autoridades convidadas que não puderam comparecer estava o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; o governador do Pará, Simão Jatene; o governador de Goiás, Marconi Perillo; o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli; o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia; o diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Marco Antonio Valadares Moreira; o diretor presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Paulo Camillo Vargas Penna; e o diretor presidente da Empresa Vale S. A., Murilo Ferreira.
A audiência pública foi marcada após a leitura do parecer ao PLS 01/2011, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que propõe mudança na base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), para o pagamento de royalties aos estados e municípios em que há mineração.
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