Durante os meses de março e abril a AMIG promoveu diferentes cursos, com o objetivo de esclarecer questões que geram constantes dúvidas aos associados como licenciamento ambiental e tributos oriundos da atividade mineraria. Os cursos foram ministrados pelas consultoras jurídica e tributária, Priscila Viana e Rosiane Seabra, nos dias 29 de março e 12 e 13 de abril, respectivamente.
O curso “Competências Municipais em Matéria de Meio Ambiente” foi destinado a prefeitos, secretários, procuradores e gestores municipais e atende a demanda, cada vez mais crescente, dos pedidos de licença ambiental expedidos pelo município, estado ou Governo Federal. “O intuito é elucidar os gestores municipais quanto às situações em que eles devem licenciar e quando é competência de órgãos estaduais e federais”, explica Priscila Viana.
Já o curso “Tributos Oriundos da Atividade Minerária”, foi realizado com servidores públicos ligados à arrecadação municipal, principalmente as secretarias de fazenda ou finanças, que tiveram a oportunidade de se aperfeiçoar na área. “O curso visa abranger todos os municípios associados, tendo o objetivo de desenvolver habilidades técnicas na identificação dos serviços terceirizados na atividade minerária e a obrigação de cumprimento no recolhimento dos tributos”, afirma Rosiane Seabra.
Para todos os cursos promovidos pela AMIG, as inscrições podem ser feitas pelo e-mail amig@amig.org.br, pelo telefone (31) 3275-3770 ou pessoalmente na sede.
Clique aqui para fazer o download.
O curso “Competências Municipais em Matéria de Meio Ambiente” foi destinado a prefeitos, secretários, procuradores e gestores municipais e atende a demanda, cada vez mais crescente, dos pedidos de licença ambiental expedidos pelo município, estado ou Governo Federal. “O intuito é elucidar os gestores municipais quanto às situações em que eles devem licenciar e quando é competência de órgãos estaduais e federais”, explica Priscila Viana.
Já o curso “Tributos Oriundos da Atividade Minerária”, foi realizado com servidores públicos ligados à arrecadação municipal, principalmente as secretarias de fazenda ou finanças, que tiveram a oportunidade de se aperfeiçoar na área. “O curso visa abranger todos os municípios associados, tendo o objetivo de desenvolver habilidades técnicas na identificação dos serviços terceirizados na atividade minerária e a obrigação de cumprimento no recolhimento dos tributos”, afirma Rosiane Seabra.
Para todos os cursos promovidos pela AMIG, as inscrições podem ser feitas pelo e-mail amig@amig.org.br, pelo telefone (31) 3275-3770 ou pessoalmente na sede.
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