O público alvo deste curso são os funcionários municipais ligados à arrecadação municipal, principalmente as secretarias de Fazenda ou Finanças. O principal objetivo demonstrar aos participantes as formas de deduções permitidas pela legislação da contribuição e as decisões judiciais sobre o tema. ... Leia mais
Tributos oriundos da atividade mineraria
O curso é destinado a funcionários municipais ligados à área de arrecadação e tem como objetivo identificar para os participantes os serviços terceirizados na atividade mineraria e as obrigações de cumprimento no recolhimento dos tributos.
Noções básicas de Direito minerário para municípios mineradores de Minas Gerais
Destinado a funcionários municipais ligados a arrecadação municipal, Secretário de Fazenda ou Finanças, Procuradores Jurídicos e Operadores do Direito interessados na matéria. O objetivo é possibilitar o conhecimento dos principais institutos do Direito Minerário Brasileiro, os contornos jurídicos da CFEM e o esclarecimento de suas principais dúvidas sobre o tema. ... Leia mais
Competência municipal em matéria de Meio Ambiente
Gestores municipais e secretários de meio a ambiente são o foco desse curso que busca orientar tais gestores sobre o papel do município na questão ambiental e como eles devem agir para cumprir esse papel.
APRIMORAR APLICAÇÃO DA CFEM
A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG), irá realizar o 1° Curso Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM, ministrado pela advogada Rosiane Aparecida Seabra, nos dias 17 e 18 de agosto, na sede da Instituição. Na programação do curso serão abordados os seguintes assuntos:Legislação Federal vigente relativo a criação e re... Leia mais
Confira a agenda completa
A AMIG atua na qualificação dos gestores públicos e oferece cursos em diversas áreas como Cfem, Direito Minerário, ICMS, ISS, entre outros. Participe! Faça sua inscrição.