Manifesto ao presidente e à sociedade expõe a “caótica e penosa situação da Agência Nacional dos Municípios Mineradores”, desencadeada pela não aplicação dos 7% do valor arrecadado pela CFEM.
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Poder público reconhece falhas na fiscalização de barragens
Debate sobre Sistema Nacional de Segurança de Barragens reconhece erros cometidos na gestão de barragens e vislumbra novos tempos com regras mais rígidas e controle acirrado para uma mineração mais segura A eficácia na fiscalização das barragens de mineração foi alvo de questionamento pelo poder público durante o III Encontro Nacional de Municípios Mineradores, no painel Sistema Nacional de Segurança de... Leia mais
Municípios têm autonomia para regular atividade minerária em seu território
Durante painel do III Encontro de Municípios Mineradores, promovido pela AMIG, procurador jurídico do município de Santa Bárbara reafirma que prefeituras têm liberdade financeira, administrativa e política para gerir os assuntos de interesse local, suplementar a legislação federal e estadual para promover o ordenamento territorial O ponto de partida do painel apresentado pelo procurador jurídico do município de Santa... Leia mais
Toscano questiona prefeituras sobre a preparação para o processo de diversificação econômica
O presidente da Agência de Promoção de Investimento e Comércio Exterior de Minas Gerais (INDI), Thiago Coelho Toscano, discutiu em sua palestra as adequações necessárias que os municípios devem fazer para diversificar sua economia Toscano apontou também os setores favoráveis para essa expansão econômica O presidente da Agência de Promoção de Investimento e Comér... Leia mais
Analista chama a atenção para a construção interpretativa dos TCE’s para a CFEM
Em palestra do III Encontro de Municípios Mineradores, representantes dos TCE’s de Minas Gerais e Pará falam sobre permissões e vedações para a aplicação da CFEM e defendem o planejamento do orçamento pelos municípios mineradores A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) é representativa nos orçamentos dos municípios mineradores e é um senso comum nas p... Leia mais
Mineração se prepara para passar por grandes mudanças
Painel discutiu sobre como as empresas estão enfrentando os desafios na busca por novas tecnologias; a proposta é que atividade possa gerar menos impactos ambientais e ter riscos reduzidos. A mineração enfrenta momentos de grandes desafios, principalmente no que se refere ao desenvolvimento e à adoção de novas tecnologias para redução dos impactos ambientais e sociais. Com as presenças do Diretor Executivo de Rela&ccedi... Leia mais
Cursos de CFEM
O público alvo deste curso são os funcionários municipais ligados à arrecadação municipal, principalmente as secretarias de Fazenda ou Finanças. O principal objetivo demonstrar aos participantes as formas de deduções permitidas pela legislação da contribuição e as decisões judiciais sobre o tema. ... Leia mais
Tributos oriundos da atividade mineraria
O curso é destinado a funcionários municipais ligados à área de arrecadação e tem como objetivo identificar para os participantes os serviços terceirizados na atividade mineraria e as obrigações de cumprimento no recolhimento dos tributos.
Noções básicas de Direito minerário para municípios mineradores de Minas Gerais
Destinado a funcionários municipais ligados a arrecadação municipal, Secretário de Fazenda ou Finanças, Procuradores Jurídicos e Operadores do Direito interessados na matéria. O objetivo é possibilitar o conhecimento dos principais institutos do Direito Minerário Brasileiro, os contornos jurídicos da CFEM e o esclarecimento de suas principais dúvidas sobre o tema. ... Leia mais
Competência municipal em matéria de Meio Ambiente
Gestores municipais e secretários de meio a ambiente são o foco desse curso que busca orientar tais gestores sobre o papel do município na questão ambiental e como eles devem agir para cumprir esse papel.
APRIMORAR APLICAÇÃO DA CFEM
A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG), irá realizar o 1° Curso Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM, ministrado pela advogada Rosiane Aparecida Seabra, nos dias 17 e 18 de agosto, na sede da Instituição. Na programação do curso serão abordados os seguintes assuntos:Legislação Federal vigente relativo a criação e re... Leia mais
Confira a agenda completa
A AMIG atua na qualificação dos gestores públicos e oferece cursos em diversas áreas como Cfem, Direito Minerário, ICMS, ISS, entre outros. Participe! Faça sua inscrição.