O IV Encontro Nacional dos Municípios Mineradores realizado nos dias 22 e 23 de agosto, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) foi sucesso de público. Foram mais de 300 pessoas participantes do evento, público este, composto por prefeitos, secretários municipais, vereadores, fiscais, lideranças políticas, representantes das empresas mineradoras, estudantes e público civil. O que somente demonstra a importância do evento para o setor.
Os
participantes receberam informações fundamentais sobre o funcionamento da
atividade mineradora, incluindo as fases de licenciamento, implantação,
operação, comercialização e fiscalização.
Abaixo, para ter acesso as
apresentações de todos os palestrantes:
22 DE AGOSTO
PAINEL 1
Desafios e
oportunidades de Ralações Institucionais e Desenvolvimento Econômico da AMIG
Waldir Salvador - Consultor de relações institucionais e desenvolvimento econômico da AMIG
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PAINEL 2
Agência
Nacional de Mineração: o processo minerário e as possibilidades de intervenção
do município.
Karlos Rodrigo de Oliveira – Assessor da Diretoria Colegiada da ANM
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Moacir Carvalho de Andrade Neto – Superintendente de Outorga da ANM
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Luis Mauro G. Ferreira - Especialista em Recursos Minerais da ANM
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PAINEL 3
Lei Kandir e Código
de Mineração: revisão em busca de justiça federativa.
Antonio Augusto Anastasia – Ministro do Tribunal de Contas da União
Rogério Moreira
– Consultor Jurídico da AMIG
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23 DE AGOSTO
PAINEL 1
Os desafios da atividade mineral em
face ao plano diretor urbano.
Roger Romão Cabral – Diretor da
ANM
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Marco Aurélio Costa – Coordenador Nacional do INPUT
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PAINEL 2
Processo de alinhamento ambiental e
as possibilidades de intervenção do município.
Anna Carolina Motta –
Subsecretária de Regulação Ambiental da SEMAD
Não teve apresentação visual
PAINEL 3
Regulação e Fiscalização Minerária
com ênfase em CFEM e barragens
Daniel Polack –
Superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas
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Luiz Paniago Neves – Superintendente
de Segurança de barragens da ANM
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