A equipe técnica da AMIG, juntamente com o presidente da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (AMIB) e prefeito de Congonhas (MG), Anderson Costa Cabido, participaram de uma reunião com a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) e com o assessor do senador Aécio Neves, Flávio Alencastro, em Brasília.
O encontro, que ocorreu no dia último dia 6 de outubro, teve como principal objetivo convidar as autoridades para participar do debate do Projeto de Lei 01/2011, que propõe mudança na base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), para o pagamento de royalties aos estados e municípios em que há mineração.
De acordo com Cabido, o projeto, da forma como está, poderá prejudicar os municípios mineradores. Ele disse que a AMIB deseja participar dos debates sobre o tema e defendeu que seja reduzida de 5% para 4% a alíquota da CFEM, uma vez que esse patamar não prejudica a competitividade das empresas mineradoras no cenário internacional.
Também estiveram presentes na reunião os prefeitos dos municípios Belo Vale, Vanderlei de Castro; São Gonçalo do Rio Abaixo, Raimundo Nonato; Rio Piracicaba, Gentil Alves; Itaúna, Eugênio Pinto; além do secretário de fazenda de Brumadinho, Hernanes.
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O encontro, que ocorreu no dia último dia 6 de outubro, teve como principal objetivo convidar as autoridades para participar do debate do Projeto de Lei 01/2011, que propõe mudança na base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), para o pagamento de royalties aos estados e municípios em que há mineração.
De acordo com Cabido, o projeto, da forma como está, poderá prejudicar os municípios mineradores. Ele disse que a AMIB deseja participar dos debates sobre o tema e defendeu que seja reduzida de 5% para 4% a alíquota da CFEM, uma vez que esse patamar não prejudica a competitividade das empresas mineradoras no cenário internacional.
Também estiveram presentes na reunião os prefeitos dos municípios Belo Vale, Vanderlei de Castro; São Gonçalo do Rio Abaixo, Raimundo Nonato; Rio Piracicaba, Gentil Alves; Itaúna, Eugênio Pinto; além do secretário de fazenda de Brumadinho, Hernanes.
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